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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 772 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ascurra/SC.

Portaria MIN nº 773 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC.

Portaria MIN nº 774 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Alfredo Wagner/SC.

Portaria MIN nº 775 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Braço do Trombudo/SC.

Portaria MIN nº 776 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Pouso Redondo/SC.

Portaria ANEEL nº 1.968 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Aprova a Metodologia dos Custos de Referência e dos Indicadores de Qualidade a ser empregada na execução das atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos, bem como a estrutura de custos das atividades a serem descentralizadas para as Agências Estaduais.

Portaria MIN nº 777 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Botuverá/SC.

Portaria MIN nº 778 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Petrolândia/SC.

Portaria MIN nº 779 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio dos Cedros/SC.

Portaria MIN nº 780 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Angelina/SC.

Portaria MIN nº 781 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Santa Terezinha/SC.

Portaria MIN nº 782 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Leoberto Leal/SC.

Portaria MIN nº 783 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de José Boiteux/SC.

Portaria SEGES/MP nº 212 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Estabelece que o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental-EPPGG terá seu exercício fixado pelo Órgão Supervisor da carreira quando de sua realocação.

Portaria CA nº 580 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Fixa os valores para a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN) e para a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

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