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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTE nº 2.216 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 2.217 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria MDS nº 294 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Aprova o relatório da Comissão instituída pela Portaria MDS nº 287 de 2011, e a relação dos objetos padronizáveis de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e instrumentos congêneres no âmbito do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SAS nº 733 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de reformular a sistemática de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SAS nº 734 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Minas Gerais.

Portaria STN nº 736 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de setembro de 2011.

Portaria SEDEC nº 431 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São José das Missões - RS.

Portaria PGF nº 916 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Disciplina a Portaria AGU nº 377, de 25 de agosto de 2011, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria SEDEC nº 432 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Lângaro - RS.

Portaria PGF nº 919 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Dispõe sobre a colaboração entre a Procuradoria Federal no Estado do Pará e a Procuradoria-Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria SEDEC nº 433 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Serrada - SC.

Portaria PGF nº 920 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Dispõe sobre a colaboração entre a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria SEDEC nº 434 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria SOF nº 127 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SAF nº 31 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

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