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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGE/SE/MIN nº 54 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 55 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Considera sem efeito as Portarias de nº 16 e 17 de 11 de julho de 2011 .

Portaria CAPES nº 215 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Declarar extinto o Programa de Fomento a Pós-Graduação - PROF.

Portaria MCid nº 515 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova, em caráter extraordinário, a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para execução de obras de Macrodrenagem e Contenção de Encosta nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SEMOC nº 58 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Torna válidos até 14 de dezembro de 2011 os certificados de registro e respectivas Autorizações de Pesca concedidas para a temporada de pesca de 2011 para arrasto de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) da frota que opera na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará.

Portaria DGE/SE/MIN nº 59 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SESu nº 1.409 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.410 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551. Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria DGE/SE/MIN nº 60 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MS nº 2.616 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.617 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.618 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.619 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Municípios a receberem o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Central de Regulação Médica de Tuntum (MA).

Portaria MS nº 2.620 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Itaporanga (PB) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB).

Portaria MS nº 2.621 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Brejo do Cruz (PB) a receber o incentivo de custeio referente à Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sousa (PB).

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