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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.406 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Homologa a Adesão ao Projeto Olhar Brasil do Município de Gandu (BA).

Portaria MS nº 2.407 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MinC nº 92 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Complementa calendário para contratação das Praças dos Esportes e da Cultura - PECs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MT nº 274 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MC nº 462 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Aprova a Norma nº 1 de 2011, que dispõe sobre os procedimentos e critérios de seleção das entidades interessadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Portaria PGFN nº 713 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera a Portaria PGFN nº 180, de 25 de fevereiro de 2010 , publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2010.

Portaria PGF nº 868 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP.

Portaria ICMBio nº 81 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Cria a RPPN Rio da Barra.

Portaria ICMBio nº 82 DE 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Iquê/MT.

Portaria ICMBio nº 83 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Renova o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Contendas do Sincorá/BA.

Portaria DGI nº 125 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, e dá outras providências.

Portaria IFET-SE nº 1.502 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera de FG-4 para FG-1 o código da função gratificada da Coordenadoria do Núcleo de Assistência Estudantil, Campus Lagarto.

Portaria DC/ANVISA nº 1.553 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Estabelece o prazo para apresentação de Prestação de Contas dos Convênios, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria MP nº 438 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com diárias, passagens e locomoção pelas unidades administrativas e entidades supervisionadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de janeiro a dezembro de 2011.

Portaria MJ nº 2.329 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Regulamenta os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça - GDAPEN e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal - GDAPEF.

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