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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 439 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Delega competência aos titulares das Unidades Administrativas deste Ministério para, no âmbito de suas Unidades, autorizarem a emissão de bilhete de passagem aérea que não atenda ao prazo previsto no inciso I do art. 1º da Portaria GM nº 505, de 29 de dezembro de 2009 .

Portaria CNJ nº 110 de 14/10/2011

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e propostas de ações com vistas à concretização de uma política nacional de conciliação.

Portaria MD nº 3.105 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Instituir, no âmbito do Ministério da Defesa, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada (CGP-MD) para a implementação nos termos do Acordo de Cooperação de 22 de dezembro de 2010, firmado entre os Ministérios da Defesa e do Planejamento, Orçamento e Gestão para o desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas.

Portaria SOF nº 112 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MPA nº 309 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, referentes ao 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, bem como fixa meta global do Ministério da Pesca e Aquicultura para este Ciclo de Avaliação.

Portaria SECEX nº 37 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Dispõe sobre a emissão de certificado de origem Formulário A do Sistema Geral de Preferências.

Portaria SESu nº 1.399 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SESu nº 1.400 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.401 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SESu nº 1.402 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.403 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria DEST nº 25 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Casa da Moeda do Brasil - CMB, fixado pela Portaria DEST nº 26 de 2011, para 3.000 (três mil) empregados.

Portaria MIN nº 723 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Moreira Sales/PR.

Portaria MIN nº 724 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS.

Portaria MIN nº 725 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Água Preta/PE.

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