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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 726 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Riachão do Bacamarte/PB

Portaria MIN nº 727 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Itabaiana/PB.

Portaria MIN nº 728 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Jaraguá do Sul/SC.

Portaria SVS nº 229 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Define os recursos que serão deduzidos dos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, a título de compensação, no montante global de R$ 9.466.091,60 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil noventa e um reais e sessenta centavos), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria DGER nº 385 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Ceará, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 386 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 387 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 388 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 389 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 390 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 2.420 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Qualifica o Município de Parnamirim do Estado do Rio Grande do Norte para o recebimento do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST e dá outras providências.

Portaria SOF nº 113 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SCTIE nº 10 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Institui a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC) e cria seu Comitê Gestor.

Portaria MME nº 594 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Plano Nacional de Eficiência Energética - PNEf - Premissas e Diretrizes Básicas.

Portaria MinC nº 98 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Altera dispositivos da Portaria nº 65, de 29 de junho de 2010 , do Ministério da Cultura.

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