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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.395 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria INMETRO nº 398 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Cria a Comissão Técnica para "Programas de Avaliação da Conformidade de Pneus".

Portaria MT nº 271 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Revoga o Anexo 03 da Portaria MT nº 309 de 2010 , que publica os Programas de Trabalho para o exercício 2011, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria INMETRO nº 399 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Cientifica que os pneus certificados conforme a Portaria Inmetro nº 482/2010 deverão ter seus registros válidos por 48 (quarenta e oito) meses e sua manutenção a cada 12 (doze) meses.

Portaria DPC nº 210 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Aprova a 1ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Atividades Subaquáticas - NORMAM-15/DPC.

Portaria SECEX nº 35 DE 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Estabelece o formulário a ser utilizado nas petições de investigação de dumping de que trata o art. 18 do Decreto nº 1.602 protocoladas a partir de 1º de janeiro de 2012.

Portaria SECEX nº 36 DE 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 72, de 5 de outubro de 2011 , e altera os Anexos XVII e XX da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria TSE nº 507 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Fica aberto crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 2.290.745,00 (dois milhões, duzentos e noventa mil, setecentos e quarenta e cinco reais).

Portaria TSE nº 508 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Fica aberto crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).

Portaria SAC nº 135 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 509 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no valor de R$ 23.390.655,00 (vinte e três milhões, trezentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).

Portaria MDS nº 277 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Reduz os limites de contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de assistência social e segurança alimentar financiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para o exercício de 2011.

Portaria MTE nº 2.084 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Institui o Programa de Incentivo Educacional e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 419 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Piçarras - SC.

Portaria MPS nº 611 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Estabelece, para o mês de outubro de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

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