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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CNJ nº 120 de 29/09/2011

Prossegue com as atividades do grupo de trabalho instituído para tratar dos Juizados Especiais Estaduais.

Portaria MJ nº 2.168 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia, em áreas de desmatamento e conflitos agrários.

Portaria MJ nº 2.169 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná em apoio ao Departamento de Polícia Federal.

Portaria SE/MPA nº 142 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor do Ministério da Saúde - MS.

Portaria MTur nº 195 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o terceiro ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Portaria SAS nº 612 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera a descrição e os atributos dos procedimentos que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 26 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério da Defesa - MD (UG 110407 - DEORF), com destinação posterior à Secretaria de Economia e Finanças - SEFA/Comando da Aeronáutica - COMAER.

Portaria FNDE nº 14 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria TJDFT nº 1.118 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Define as áreas e as especialidades de 32 cargos criados pela Lei nº 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008 , para o exercício de 2011 bem como determina a distribuição desses cargos para atendimento a Projetos Institucionais e composição de unidade judiciária.

Portaria SEDH nº 2.623 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Fica instituído o regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2011.

Portaria INMETRO nº 377 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves.

Portaria COMAER nº 548 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera dispositivos da Portaria nº 1.177/GC3, de 28 de dezembro de 2009 .

Portaria MC nº 432 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações para fins de apuração da GDPGPE

Portaria PREVIC nº 557 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Delega competência ao Diretor de Administração e ao Coordenador-Geral de Patrimônio e Logística e, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, a seus substitutos legais para atuarem como Ordenadores de Despesas.

Portaria MS nº 2.296 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

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