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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 1.278 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício no Ensino Fundamental e no Ensino Médio - Pró-Licenciatura no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MEC nº 1.279 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Determina a transferência, de imediato, da gestão do Projeto 914BRA5002 "Capacitação pela TV Escola por meio de Tecnologia Digital Interativa" para a órbita de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB).

Portaria MEC nº 1.280 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 1.281 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Prorroga o prazo de inscrição do Prêmio Professores do Brasil - 5ª Edição.

Portaria MEC nº 1.282 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera a Portaria MEC nº 810, de 24 de agosto de 2007 .

Portaria MEC nº 1.283 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera a Portaria MEC nº 433 de 2007.

Portaria MEC nº 1.287 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Fixa nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 149 de junho de 2011 , o quantitativo de Professores Temporários, nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , para contratação por tempo determinado por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.288 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Redistribui o cargo e código de vaga que especifica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pará.

Portaria MEC nº 1.289 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria DEPEN nº 448 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Mantém os termos do que dispõe a Portaria DEPEN nº 457 de 2010 validando a meta de desempenho institucional já estabelecida, como meta global para o segundo ciclo de avaliação.

Portaria SAS nº 577 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Habilita o Centro de Especialidade Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MEC nº 1.290 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar de 2011.

Portaria SAS nº 578 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Habilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.

Portaria DEPEN nº 449 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Divulga os resultados da apuração das metas institucionais estabelecidas pela Portaria MJ nº 3.146 de 2010 , relativas ao primeiro ciclo de avaliação no período de 07.10.2010 a 31.10.2010, considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada - GDAPEN e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal - GDAPEF.

Portaria MEC nº 1.318 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Divulga o resultado das metas globais do exercício de 2011, estabelecidas na Portaria/MEC nº 907, de 11 de julho de 2011 , Diário Oficial da União de 12 de julho de 2011, relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias, referentes à avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

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