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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECEX nº 23 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Delega competência ao Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC para gerir a Secretaria Executiva do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Portaria TCU nº 248 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.823.051,00 (três milhões, oitocentos e vinte e três mil e cinquenta e um reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria DGE/SE/MIN nº 39 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGI nº 118 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à COMISSÃO DESPORTIVA MILITAR DO BRASIL - CDMB, e dá outras providências.

Portaria SECADI nº 100 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Aprova atualização de metas, autoriza o repasse final de recursos às secretarias estaduais de Educação que executam a edição 2009 do ProJovem Campo Saberes da Terra.

Portaria TSE nº 466 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 8.066.198,00 (oito milhões, sessenta e seis mil, cento e noventa e oito reais).

Portaria TSE nº 467 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria SCE nº 260 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Delega competência às Delegacias Regionais do Ministério das Comunicações.

Portaria FCP nº 148 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Altera o art. 3º da Portaria nº 122, de 12 de agosto de 2011, publicada no DOU de 17 de agosto de 2011, seção I, pág 27.

Portaria DGI nº 107 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 107 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STJ nº 298 de 19/09/2011

Transfere para 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 .

Portaria STN nº 647 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2011.

Portaria MD nº 2.757 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo e para o Processamento Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), atinente ao ano de 2012.

Portaria SAS nº 566 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado do Paraná.

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