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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGI nº 115 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 515 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Estabelece critérios e procedimentos específicos a serem observados para a realização da avaliação de desempenho individual e institucional e para o pagamento das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), da Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo (GDASA) e da Atividade de Técnico Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), constante do incisos I, XVII e XVIII do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 .

Portaria CNJ nº 97 de 20/09/2011

Institui o Regulamento Geral da Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria COMAER nº 516 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo (GDASA), da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).

Portaria DGE/SE/MIN nº 40 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Considera sem efeito a Portaria DGE/SE/MIN nº 36 de 2011 .

Portaria STF nº 195 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Abre Orçamento da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais).

Portaria CAPES nº 170 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria RFB nº 3.426 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.

Portaria MS nº 2.249 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 2.250 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte.

Portaria MS nº 2.251 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.252 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberaba.

Portaria MS nº 2.253 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Juiz de Fora (MG).

Portaria MS nº 2.258 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Habilita o Município de Ibipitanga (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).

Portaria MS nº 2.259 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Habilita o Município de Oliveira dos Brejinhos (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

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