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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.260 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Habilita o Município de Alfredo Wagner (SC) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Florianópolis (SC).

Portaria MS nº 2.261 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.262 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 2.263 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Define o total de recursos financeiros destinados ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde a serem repassados por Estado/Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.264 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Bauru (SP) e habilita Unidades de Suporte Básico e Avançado para os Municípios de Bauru, Iacanga e Duartina (SP).

Portaria MS nº 2.265 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Redefine o limite Financeiro Anual dos Recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).

Portaria MS nº 2.266 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria MS nº 2.267 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS nº 2.268 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Estabelece recurso a serem disponibilizados ao Estado do Mato Grosso do Sul e ao Município de Dourados.

Portaria MT nº 237 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmento da rodovia estadual PA-150, com extensão de 344,0 km, coincidente com a rodovia BR- 155, nos termos deste ato normativo.

Portaria INCRA nº 130 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Delega competências que especifica no âmbito do INCRA.

Portaria MD nº 2.818 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Constitui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Defesa, com a finalidade de estabelecer as atividades de uma Comissão Interescolar de Doutrina de Operações Conjuntas sob a coordenação da Escola Superior de Guerra.

Portaria MEC nº 1.275 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vagas que especifica, entre o MEC e o Instituto Federal, integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 1.276 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 1.277 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre o acompanhamento e a avaliação de programas do Ministério da Educação sob a égide da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011 .

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