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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGER nº 348 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado de Santa Catarina.

Portaria TST nº 74 de 30/08/2011

Transfere para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, não havendo expediente na Secretaria do Tribunal nessa data.

Portaria MS nº 2.055 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Habilita o Município de Rio do Pires (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).

Portaria MS nº 2.056 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.057 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Habilita o Município de Itanhém (BA), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria MS nº 2.058 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Habilita o Município de Tangará (SC) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Joaçaba (SC).

Portaria MS nº 2.059 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Habilita o Município de Sobradinho (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).

Portaria MS nº 2.060 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Habilita o Município de Paramirim (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).

Portaria MS nº 2.061 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.062 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 2.063 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria MS nº 2.064 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.065 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.066 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Estabelece recurso financeiro anual destinado ao incentivo financeiro de custeio da Etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 2.069 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Habilita o Município de Uauá (BA), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).

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