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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DPC nº 184 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria DPC nº 185 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Portaria ABIN nº 314 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Delega competência ao diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria MEC nº 1.157 de 28/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera o art. 2º da Portaria MEC/GM nº 648 de 2007.

Portaria TCU nº 219 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Roraima para assinar acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União e diversos órgãos e entidades do Estado de Roraima.

Portaria MF nº 423 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Altera a Portaria MF nº 246, de 2 de maio de 2011 .

Portaria RFB nº 3.300 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria INMETRO nº 335 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova as informações obrigatórias para os dispositivos elétricos de baixa tensão.

Portaria DGER nº 342 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado de São Paulo.

Portaria DGER nº 343 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado de São Paulo.

Portaria DGER nº 344 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado de Minas Gerais.

Portaria DGER nº 345 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado do Paraná.

Portaria DGER nº 346 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria DGER nº 347 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado do Espírito Santo.

Portaria TJDFT nº 970 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Amplia a Lotação de Referência dos gabinetes de desembargador.

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