Portaria SE/MP nº 631 de 30/08/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2011
Altera os indicadores das metas institucionais, constantes no Anexo I da Portaria SE/MP nº 701, de 5 de outubro de 2010 .
A Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MP nº 400, de 09 de setembro de 2010 , e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 12 do Decreto nº 6.693, de 12 de dezembro de 2008 , e no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 ,
Resolve:
Art. 1º Alterar os indicadores das metas institucionais, constantes no Anexo I da Portaria SE/MP nº 701, de 5 de outubro de 2010 , alterada pela Portaria SE/MP nº 59, de 28 de fevereiro de 2011 , das seguintes Unidades de Avaliação:
| UA | Meta Institucional | Indicadores | ||
| SRH | Consolidar a Gestão de Recursos Humanos como Estratégia no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional. | 6 - Percentual das funcionalidades identificadas para desenvolver o novo Sistema de Gestão Integrada de Pessoas | ||
| Fórmula de cálculo: (nº de funcionalidades identificadas / nº total de funcionalidades existentes) x 100 | ||||
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Trimestral | Fonte: DESIS | ||
| Valor de referência: | Apurado em: ___/___ | |||
| Previsto | ||||
| SET2010/ FEV2011 | MAR2011/ AGO2011 | |||
| 30% | 42% | |||
| 8 - Número de órgãos com Sistema SIAPE Saúde implantado | ||||
| Fórmula de cálculo: nº de órgãos em estados e municípios, do SIPEC, com o Sistema SIAPE Saúde implantado. | ||||
| Unidade de medida: unidade | Periodicidade: Trimestral | Fonte: SIAPE Saúde | ||
| Valor de referência: 33 | Apurado em: 8/2010 | |||
| Previsto | ||||
| SET2010/ FEV2011 | MAR2011/ AGO2011 | |||
| 15 | 3 | |||
| SPOA / SE / GM | Melhorar a Gestão dos Recursos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | 2 - Percentual de servidores em exercício no MP capacitados | ||
| Fórmula de cálculo: (quantidade total de servidores em exercício no MP capacitados / quantidade total de servidores em exercício no MP) X 100 | ||||
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: Registro funcional de cada servidor /SIGPLAN/ COGEP | ||
| Valor de referência: 11,05% | Apurado em: 8 / 2010 | |||
| Previsto | ||||
| SET2010/ FEV2011 | MAR2011/ AGO2011 | |||
| 8,5% | 6,5% | |||
| DEAEX | Gerir os processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional. | 1 - Otimizar o controle do quantitativo de processos de convênios cadastrados no SIAPCON | ||
| Fórmula de cálculo: (Quantidade de processos e dossiês cadastrados / Total de processos e dossiês existentes) x 100 | ||||
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Trimestral | Fonte: Arquivo e CGCON | ||
| Valor de referência: - | Apurado em: ___/___ | |||
| Previsto | ||||
| SET2010/ FEV2011 | MAR2011/ AGO2011 | |||
| 18,20% | 27,22% | |||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRANETH RODRIGUES MONTEIRO