Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2011
Fixa as metas institucionais, por Unidade de Avaliação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os períodos de 1º de setembro de 2011 a 29 de fevereiro de 2012 e de 1º de março de 2012 a 31 de agosto de 2012.
A Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MP nº 400, de 09 de setembro de 2010 , e pela Portaria GM/MP nº 374, de 29 de outubro de 2009 , e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 12 do Decreto nº 6.693, de 12 de dezembro de 2008 , e no § 2º do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 ,
Resolve:
Art. 1º Fixar, na forma do Anexo I desta Portaria, as metas institucionais, por Unidade de Avaliação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os períodos de 1º de setembro de 2011 a 29 de fevereiro de 2012 e de 1º de março de 2012 a 31 de agosto de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRANETH RODRIGUES MONTEIRO
ANEXO I
| UA | Meta Institucional | Indicadores |
| DEAEX | Gerir os processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional. | 1 - Otimizar o controle do quantitativo de processos de convênios cadastrados no SIAPCON |
| Fórmula de cálculo: (Quantidade acumulada de processos e dossiês cadastrados/Total de processos e dossiês existentes) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: Arquivo e CGCON |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 32,22% | 37,22% |
| 2 - Otimizar o tratamento do acervo da Fundação Roquette Pinto |
| Fórmula de cálculo: (Quantidade de caixas tratadas/Quantidade de caixas existentes) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: Arquivo e CGCON |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 90,00% | 100,00% |
| ASSEC | Assessorar o Ministro de Estado e os Representantes do Ministério no acompanhamento e na condução da política econômica | 1 - Estudos realizados |
| Fórmula de cálculo: Quantidade de estudos elaborados no período |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: SIGPLAN |
| Valor de referência: 10 | Apurado em: 09/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 5 | 5 |
| DERAP | Gerir o processo de análise e concessão de direitos de pessoas vinculadas a Órgãos ou Entidades extintos da Administração Pública Federal. | 1 - Percentual de processos de complementação de aposentadorias e pensões ferroviárias concluídos com observância dos aspectos técnicos e legais |
| Fórmula de cálculo: (1 - (Número de processos de complementação de aposentadorias e pensões restituídos para correção de inconsistências/Total de processos analisados no período)) x100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: Gerência de Projeto |
| Valor de referência: 94,0% | Apurado em: 03/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 96,0% | 98,0% |
| 2 - Percentual de eliminação do estoque de pendências na área ferroviária |
| Fórmula de cálculo: (Quantidade de pendências solucionadas no período/Total de pendências em 01.09.2011) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: Gerência de Projeto |
| Valor de referência: 10,0% | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 15,0% | 15,0% |
| 3 - Percentual de processos de aposentadorias e de pensões concluídos com observância dos aspectos técnicos e legais |
| Fórmula de cálculo: (1-(Número de processos de aposentadorias e pensões restituídos para correção de inconsistências/Total de processos analisados no período)) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: GERAP e CGCAP |
| Valor de referência: 92,0% | Apurado em: 03/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 95,0 | 98,0% |
| 4 - Apresentação de diagnóstico e plano de trabalho para eliminação de pendências na área estatutária |
| Fórmula de cálculo: 1 diagnóstico e respectivo plano de trabalho realizados |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: GERAP e CGCAP |
| Valor de referência: 0 | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto | |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 1 | 0 |
| 5 - Percentual de eliminação do estoque de pendências na área estatutária |
| Fórmula de cálculo: (Quantidade de pendências solucionadas no período/Total de pendências verificadas em 01.03.2012) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: GERAP e CGCAP |
| Valor de referência: 0 | Valor de referência: 03/2012 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| - | 10,0% |
| SEGES | Melhorar a gestão pública com medidas de fortalecimento institucional. | 1 - Medidas de fortalecimento institucional de órgãos e entidades |
| Fórmula de cálculo: Somatório das medidas de fortalecimento institucional de órgãos e entidades da Administração Pública |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: Controle Interno |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 70 | 70 |
| CONJUR | Assegurar a legalidade administrativa dos atos praticados pelo Ministro de Estado e demais autoridades do MP, seguindo a orientação normativa da AGU. | 1 - Percentual de processos e documentos analisados pela CONJUR |
| Fórmula de cálculo: (Quantidade de pareceres e notas elaborados pela CONJUR/Quantidade de processos e documentos encaminhados para análise da CONJUR) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: CPROD e SISJUR |
| Valor de referência: 96,81% | Apurado em: 02/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 97,00% | 98,00% |
| SRH | Aperfeiçoar a gestão de pessoas na Administração Pública Federal, orientada por competências e pela democratização das relações de trabalho, visando aumentar a capacidade do Governo na implementação de políticas públicas. | 1- Confecção e publicação de 2 (dois) relatórios analíticos acerca da aplicabilidade da sistemática de Avaliação de Desempenho na Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, de acordo com a Lei nº 11.784/2008 e Decreto nº 7.133/2010 |
| Fórmula de cálculo: Número de relatórios confeccionados e publicados por semestre |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: Coordenação-Geral de Avaliação de Desempenho (CGADE) |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 1 | 1 |
| 2 - Percentual da realização das auditorias em 62 rubricas da folha de pagamentos |
| Fórmula de cálculo: (Número de auditorias realizadas/Número de auditorias programadas) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Trimestral | Fonte: Auditoria |
| Valor de referência: 30,0% | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 50,0% | 50,0% |
| 3 - Índice de mensagens respondidas pela Ouvidoria do Servidor |
| Fórmula de cálculo: (Número de mensagens respondidas/Número de mensagens recebidas) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Bimestral | Fonte: SISOuvidor |
| Valor de referência: 90,0% | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 95,0% | 95,0% |
| 4 - Número de capacitações no âmbito do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC) |
| Fórmula de cálculo: Número de capacitações |
| Unidade de medida: Unidade (capacitações realizadas) | Periodicidade: Trimestral | Fonte: Portal SIPEC e Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CGDEP) |
| Valor de referência: 1.600 servidores | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 750 | 1.050 |
| SRH | Aperfeiçoar a gestão de pessoas na Administração Pública Federal, orientada por competências e pela democratização das relações de trabalho, visando aumentar a capacidade do Governo na implementação de políticas públicas. | 5 - Percentual das atividades da mesa de negociação registradas |
| Fórmula de cálculo: (Número de atividades da mesa de negociação que foram registradas/Número total de atividades da mesa de negociação) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Mensal | Fonte: Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais (CGNES) |
| Valor de referência: 100,0% | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 100,0% | | 100,0% |
| 6 - Percentual de validações dos processos de trabalho modelados e requisitos levantados para o SIGEPE.GOV |
| Fórmula de cálculo: (Número de validações de processos de trabalho modelados e requisitos levantados/Número total de processos de trabalho e requisitos levantados) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Trimestral | Fonte: Departamento de Administração de Sistemas de Informação de Recursos Humanos (DESIS) |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 80,0% | 20,0% |
| 7 - Percentual de coleta dos indicadores estabelecidos nos processos de trabalho projetados |
| Fórmula de cálculo: (Número de indicadores coletados/Número total de indicadores estabelecidos nos processos de trabalho projetados) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Mensal | Fonte: Departamento de Administração de Sistemas de Informação de Recursos Humanos (DESIS) |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 20,0% | 30,0% |
| 8 - Número de órgãos, do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), com o sistema SIAPE Saúde implantado |
| Fórmula de cálculo: Número de órgãos em estados e municípios, do SIPEC, com o sistema SIAPE Saúde implantado | Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Trimestral |
| Fonte: SIAPE Saúde | Valor de referência: 33 | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 12 | 23 |
| DEST | Manifestar-se sobre pleitos de interesse das empresas estatais federais. | 1 - Tempo médio de análise de processos relacionados a Empresas Estatais |
| Fórmula de cálculo: Somatório (Data de conclusão da análise do processo - Data de entrada do processo no CPROD)/Total de processos analisados no período |
| Unidade de medida: Dia | Periodicidade: Semestral | Fonte: CPROD |
| Valor de referência: 36 dias em 2010 | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 36 | 36 |
| SPOA | Melhorar a gestão dos recursos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. | 1 - Tempo médio de pagamento dos contratos de prestação de mão de obra |
| Fórmula de cálculo: Somatório da (data de pagamento - data CPROD de entrada dos processos na CGPOF)/Número total de pagamentos |
| Unidade de medida: Dia útil | Periodicidade: Semestral | Fonte: CPROD e SIAFI |
| Valor de referência: 1 dia útil | Apurado em: 02/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 1 dia útil | 1 dia útil |
| 2 - Percentual de servidores em exercício no MP capacitados |
| Fórmula de cálculo: (Quantidade total de servidores em exercício no MP capacitados/Quantidade total de servidores em exercício no MP) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: Registro funcional de cada servidor/SIGPLAN e COGEP |
| Valor de referência: 12,05% | Apurado em: 02/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 6,50% | 6,50% |
| 3 - Quantidade de ações preventivas e educativas para a racionalização do uso da energia elétrica no MP |
| Fórmula de cálculo: Quantidade de ações desenvolvidas no MP |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: CGDAP |
| Valor de referência: 2 ações | Apurado em: 02/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 2 | 2 |
| 4 - Percentual de licitações concluídas com sucesso |
| Fórmula de cálculo: (Quantidade total de licitações concluídas com sucesso/Quantidade total de licitações realizadas) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: SIASG |
| Valor de referência: 100,0% | Apurado em: 02/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 90,0% | 90,0% |
| SPU | Aprimorar a gestão do patrimônio imobiliário da União visando a função sócio ambiental dos bens da União, o apoio aos programas estratégicos do Estado e a arrecadação de receitas patrimoniais. | 1 - Regularização fundiária nos imóveis da União |
| Fórmula de cálculo: Constituição de Termo de Autorização de Uso (TAU), de Concessão de Uso Especial do Morador (CUEM) e de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) |
| Unidade de medida: Unidade (Registro de Imóvel Patrimonial - RIP) | Periodicidade: Semestral | Fonte: SIAPA |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 14112 | 1450 |
| 2 - Regularidade cadastral dos imóveis da União |
| Fórmula de cálculo: Novo cadastro SIAPA |
| Unidade de medida: Unidade (Registro de Imóvel Patrimonial - RIP) |
| Periodicidade: Semestral | Fonte: SIAPA |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 5447 | 6347 |
| 3 - Regularidade registral dos imóveis da União |
| Fórmula de cálculo: Número de imóveis regularizados nos cartórios de registro de imóveis em nome da União |
| Unidade de medida: Unidade (Registro de Imóvel Patrimonial - RIP) | Periodicidade: Semestral | Fonte: SAGES |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 149 | 0 |
| 4 - Descentralização da gestão do patrimônio imobiliário da União |
| Fórmula de cálculo: Publicação de extrato de adesão do município ao projeto Orla |
| Unidade de medida: Unidade (extratos publicados) | Periodicidade: Semestral | Fonte: SAGES |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 10 | 13 |
| 5 - Incremento da arrecadação patrimonial |
| Fórmula de cálculo: Incremento da arrecadação patrimonial em relação ao ano anterior. |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: DEREP |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 2,0% | 2,0% |
| 6 - Destinação com a finalidade de ampliar a capacidade institucional da Administração Federal |
| Fórmula de cálculo: Publicação de extrato, contrato ou termo (cessão, doação, concessão, TAU e entrega) |
| Unidade de medida: Unidade (Extrato/Termo publicado) | Periodicidade: Semestral | Fonte: SAGES |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 676 | 228 |
| SOF | Melhorar a gestão do processo orçamentário da União. | 1 - Eficácia na gestão e aprimoramento do processo orçamentário |
| Fórmula de cálculo: (Número de iniciativas das metas intermediárias apoiadas/Número de iniciativas das metas intermediárias previstas) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: SIGPLAN |
| Valor de referência: 100,0% | Apurado em: 02/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 100,0% | 100,0% |
| SLTI | Promover a gestão dos recursos logísticos, de TIC e de Governo Eletrônico da Administração Pública Federal para apoiar o desenvolvimento sustentável e socialmente includente do país. | 1 - Percentual de órgãos e entidades da Administração Pública Federal que disponibilizam programas no SICONV |
| Fórmula de cálculo: Relação Percentual (Quantidade de órgãos e entidades que disponibilizam programas no SICONV/Quantidade de órgãos e entidades existentes) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: DGEI - GEPLANES |
| Valor de referência: 42,0% | Apurado em: 01/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 60,0% | 65,0% |
| 2 - Quantidade de relatórios consolidados e publicados no Observatório de Transferências Voluntárias |
| Fórmula de cálculo: Soma do número de relatórios consolidados e publicados |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: DGEI - GEPLANES |
| Valor de referência: 0 | Apurado em: 01/2011 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 8 | 15 |
| 3 - Percentual de sistemas e portais providos pela SLTI mantidos |
| Fórmula de cálculo: Relação percentual (Quantidade de sistemas e portais mantidos/Quantidade de sistemas e portais providos) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: DLSG - GEPLANES |
| Valor de referência: 100,0% | Apurado em: 02/11 |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 90,0% | 90,0% |
| 4 - Realizar processos de contratações conjuntas de Tecnologia da Informação |
| Fórmula de cálculo: Soma da quantidade de processos de contratações conjuntas de TI realizados. |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: DSR - GEPLANES |
| Valor de referência: 0 | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET2011/FEV2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 1 | 2 |
| 5 - Capacitação de recursos humanos através dos treinamentos ofertados pelo Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática - SISP |
| Fórmula de cálculo: Soma da quantidade de pessoas capacitadas |
| Unidade de medida: Pessoas Capacitadas | Periodicidade: Semestral | Fonte: DSR - GEPLANES |
| Valor de referência: 0 | Apurado em: 07/2011 |
| SLTI | Promover a gestão dos recursos logísticos, de TIC e de Governo Eletrônico da Administração Pública Federal para apoiar o desenvolvimento sustentável e socialmente includente do país. | Previsto |
| SET2011/FEV2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 125 | 250 |
| 6 - Quantidade de obras agregadas em empreendimentos no Sistema de Obras (Painel de Empreendimentos) |
| Fórmula de cálculo: Soma da quantidade de obras agregadas |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: DSTI - GEPLANES |
| Valor de referência: 0 | Apurado em: 01/2011 |
| Previsto |
| SET2011/FEV2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 2.500 | 5.000 |
| 7 - Percentual dos chamados de primeiro nível recebidos pela Central de Suporte e Serviços - SISP (C3S) atendidos em até 48 horas |
| Fórmula de cálculo: Relação percentual (Quantidade de chamados de 1º nível atendidos em até 48 horas/Quantidade de chamados de 1º nível recebidos) x 100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: DSI - GEPLANES |
| Valor de referência: 99,76% | Apurado em: 01/2011 |
| Previsto |
| SET2011/FEV2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 90,00% | 90,00% |
| 8 - Percentual dos chamados de segundo nível recebidos pela Central de Suporte e Serviços - SISP (C3S) atendidos em até 3 dias |
| Fórmula de cálculo: Relação percentual (Quantidade de chamados de 2º nível atendidos em até 3 dias/Quantidade de chamados de 2º nível recebidos) x 100 |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: DSI - GEPLANES |
| Valor de referência: 50,0% | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET2011/FEV2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 50,0% | 50,0% |
| 9 - Quantidade de serviços implantados no portal do SISP |
| Fórmula de cálculo: Soma da quantidade de serviços implantados no portal do SISP |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: DSI - GEPLANES |
| Valor de referência: 0 | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET2011/FEV2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 6 | 10 |
| 10 - Percentual médio de atingimento das metas do Departamento de Governo Eletrônico para o período SET/2011 a AGO/2012 |
| Fórmula de cálculo: (Soma dos resultados das metas/Quantidade de metas) |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: DGE - GEPLANES |
| Valor de referência: 0 | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET2011/FEV2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 90,0% | 90,0% |
| 11 - Quantidade de portais do SISP migrados | |
| Fórmula de cálculo: Soma da quantidade de portais do SISP migrados |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: DSI - GEPLANES |
| Valor de referência: 0 | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET2011/FEV2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 2 | 3 |
| SLTI | Promover a gestão dos recursos logísticos, de TIC e de Governo Eletrônico da Administração Pública Federal para apoiar o desenvolvimento sustentável e socialmente includente do país. | 12 - Portal de dados abertos implementado |
| Fórmula de cálculo: Soma da quantidade de portais implementados |
| Unidade de medida: Unidade | Periodicidade: Semestral | Fonte: DSI - GEPLANES |
| Valor de referência: 0 | Apurado em: 07/2011 |
| Previsto |
| SET2011/FEV2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 0 | 1 |
| SPI | Melhorar a gestão do plano plurianual. | 1- Implantação do Sistema de Monitoramento dos Programas do PPA |
| Fórmula de cálculo: Percentual acumulado de execução física do projeto |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: Diretoria de Planejamento |
| Valor de referência: 0% | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 70,0% | 100,0% |
| 2 - Elaboração e divulgação dos cadernos temáticos dos Programas do PPA |
| Fórmula de cálculo: (Quantidade de cadernos temáticos dos Programas do PPA elaborados e divulgados/Total de Programas do PPA) |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: Diretoria de Planejamento |
| Valor de referência: 0% | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 0% | 90,0% |
| SEAIN | Aumentar a produtividade média da SEAIN, nas atividades de âmbito interno relacionadas aos processos de análise de pleitos. | 1 - Percentual de pleitos avaliados |
| Fórmula de cálculo: Número de pleitos avaliados/Número de pleitos recebidos |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: SEAIN |
| Valor de referência: - | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 80,0% | 80,0% |
| SE | Aprimorar a assistência direta e imediata à Secretária-Executiva. | 1- Tempo médio de cadastro/tramitação da documentação no âmbito da ASTEC/SE |
| Fórmula de cálculo: Somatório do (horário de saída do documento - horário de entrada do documento)/Total de documentos tramitados |
| Unidade de medida: minutos | Periodicidade: Semestral | Fonte: CPROD |
| Valor de referência: 07 | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 06 | 05 |
| 2 - Taxa de atualização na base de dados dos colegiados do MP |
| Fórmula de cálculo: (Quantidade de informações atualizadas/Quantidade de informações identificadas para atualização)/100 |
| Unidade de medida: Percentual | Periodicidade: Semestral | Fonte: Base de dados da SE |
| Valor de referência: 89% | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 90,0% | 95,0% |
| GM | Aprimorar a assistência direta e imediata à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. | 1- Tempo médio de entrada dos requerimentos de informação na ASTEC e saída para a área responsável |
| Fórmula de cálculo: Somatório (Data de saída - Data de entrada)/Total de requerimentos de informação |
| Unidade de medida: Dias úteis | Periodicidade: Semestral | Fonte: CPROD |
| Valor de referência: 2 | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 2 | 2 |
| 2 - Tempo médio de entrada dos requerimentos de informação na ASPAR e saída para a área responsável |
| Fórmula de cálculo: Somatório (Data de saída - Data de entrada)/Total de requerimentos de informação |
| Unidade de medida: Dias úteis | Periodicidade: Semestral | Fonte: CPROD/SIGOB |
| Valor de referência: 1 | Apurado em: - |
| Previsto |
| SET 2011/FEV 2012 | MAR2012/AGO2012 |
| 1 | 1 |