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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 379 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Três Forquilhas - RS.

Portaria DGE/SE/MIN nº 29 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SEDEC nº 380 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Imaruí - SC.

Portaria MEC nº 1.164 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Remaneja, das instituições federias de ensino superior para o Ministério da Educação, os códigos de vaga que menciona.

Portaria DGE/SE/MIN nº 30 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 31 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria INEP nº 302 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria DGE/SE/MIN nº 32 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 33 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria MJ nº 1.887 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Acre em apoio a sua Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Portaria MCid nº 394 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dá nova redação à Portaria nº 65/2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades.

Portaria MJ nº 1.888 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a renovação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SAS nº 496 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS nº 497 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SAS nº 498 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal da Bahia.

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