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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.037 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados de Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Portaria MS nº 2.038 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.

Portaria MS nº 2.040 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.041 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Torna sem efeito as Portarias MS nºs 1.769 e 1.777 de 2011, que habilitam Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Teresina (PI).

Portaria MS nº 2.042 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Credencia os Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 2.043 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberaba (MG).

Portaria MTur nº 162 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Cria o Programa Turismo de Fronteiras - Frontur e dá outras providências.

Portaria INEP nº 291 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Instituto Federal de Educação do Sul de Minas Gerais, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria INEP nº 292 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Ceará, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria INEP nº 293 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Mato Grosso, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria MPA nº 258 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria SEDEC nº 377 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Revoga o Reconhecimento de situação de emergência no Município de Coari - AM - NE.HEX - 12.302.

Portaria INEP nº 294 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria SEDEC nº 378 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Filadélfia - BA.

Portaria INEP nº 295 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Uberlândia, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

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