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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANP nº 198 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Modifica a atuação do Comitê de Avaliação das Propostas de Parceira (CAPP), o qual tem a finalidade de avaliar e recomendar à Diretoria Colegiada a aprovação ou denegação dos pedidos de Cessão de Direitos e Obrigações relativos aos Contratos de Concessão na Fase de Exploração, Desenvolvimento e Produção, consoante o disposto no art. 29 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 , e na cláusula referente a Cessão de Direitos e obrigações presente nos Contratos de Concessão.

Portaria MMA nº 332 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Reconhece o Mosaico da Amazônia Meridional, abrangendo as áreas que especifica, localizadas na região limítrofe entre os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.

Portaria ANP nº 199 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Divulga o resultado consolidado da avaliação do desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do período de 01.08.2010 a 31.07.2011.

Portaria MEC nº 1.161 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.162 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Redistribui, o cargo e código de vaga a ele referente, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca-RJ.

Portaria MEC nº 1.163 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria SNJ nº 17 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Regulamenta o procedimento para a concessão da residência definitiva nos termos do Acordo para a Concessão de Permanência a Detentores de Vistos Temporários ou a Turistas celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina e Promulgado pelo Decreto nº 6.736, de 12 de janeiro de 2009 .

Portaria FUNASA nº 436 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Torna público, o resultado da primeira fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, conforme previsto na Portaria FUNASA nº 314 de 2011.

Portaria SAS nº 489 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria ANAC nº 1.598 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Alteração da redação do caput do art. 3º da Portaria nº 1.183, de 22 de julho de 2010 .

Portaria MME nº 498 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera a Portaria MME nº 21 de 2008 , para dispor sobre o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.

Portaria MS nº 2.027 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Altera a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006 , na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica (PAB Variável).

Portaria MS nº 2.033 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Santarém (PA).

Portaria MS nº 2.034 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 2.036 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para realização dos estudos entomológicos, para a elaboração da Avaliação do Potencial Malarígeno e emissão dos respectivos Laudos de Avaliação do Potencial Malarígeno e Atestados de Condição Sanitária em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária.

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