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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 1.156 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Pernambuco os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MEC nº 1.158 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera o art. 2º da Portaria MEC nº 647 de 2007.

Portaria SEPM nº 66 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a implementação e execução das ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no exercício de 2011, em segunda chamada.

Portaria SAS nº 485 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que especifica, a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.025 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Altera a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007 , na parte que trata da aplicação de recursos no âmbito do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica.

Portaria MS nº 2.026 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.

Portaria MS nº 2.028 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Altera, para 31 de dezembro de 2011, o prazo definido pela Portaria nº 4.224/GM/MS, de 28 de dezembro de 2010 .

Portaria MS nº 2.029 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 2.030 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho da Saúde, com vistas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20).

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 585 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera o Quadro de Funções das Portarias IFTM.

Portaria SPOA/SE/ME nº 98 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA-MG, e dá outras providências.

Portaria ENAP nº 164 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Delega poderes ao Diretor de Formação Profissional, ao Diretor de Desenvolvimento Gerencial, ao Diretor de Comunicação e Pesquisa e ao Diretor de Gestão Interna e, nos impedimentos e afastamentos legais destes, aos seus substitutos legais para aprovar projetos básicos e planos de trabalho, nas suas áreas de atuação.

Portaria MMA nº 417 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Estabelece normas e procedimentos relativos à Política de Desenvolvimento dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MF nº 419 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Altera a Portaria MF nº 329 de 2011, que autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural, a partir de 01.07.2011 até 30.06.2012.

Portaria SOF nº 79 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

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