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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 1.363 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.364 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MPS nº 519 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008 ; e dá outras providências.

Portaria SOF nº 77 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos e natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 78 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Ajusta o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria TSE nº 419 de 24/08/2011

Constitui Grupo de Trabalho - GT - destinado a elaborar processo de referência para o atendimento no programa de identificação biométrica do eleitor, bem como levantar as boas práticas realizadas na coleta de dados biométricos.

Portaria MDIC nº 222 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Fixa as metas globais de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no período de avaliação de 01.09.2011 a 31.08.2012.

Portaria RFB nº 3.286 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Estabelece procedimentos relativos ao recebimento, apreciação e encaminhamento de denúncias e representações sobre desvios éticos de agentes públicos da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SEDEC nº 373 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 373 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 374 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 375 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Lages - SC.

Portaria SEDEC nº 376 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 624 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Fica instituído o Conselho Ministerial de Políticas Públicas - CPP, com a finalidade de acompanhar a implementação das políticas para a área de Integração Nacional.

Portaria MPA nº 106 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Altera a Portaria MPA nº 124 de 28 de outubro de 2009 .

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