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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 608 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Rio Tinto/PB.

Portaria MIN nº 609 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Mulungu/PB.

Portaria MIN nº 610 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Pilar/PB.

Portaria MIN nº 611 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Ingá/PB.

Portaria MIN nº 612 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Queimadas/PB.

Portaria MMA nº 327 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT para identificar conflitos territoriais que tenham relação com Unidades de Conservação Federais e propor Plano de Ação para resolução dos conflitos identificados.

Portaria MIN nº 613 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Natuba/PB.

Portaria MIN nº 614 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Bayeux/PB.

Portaria MIN nº 615 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Caaporã/PB.

Portaria MMA nº 328 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT para elaborar ato normativo para regulamentar os arts. 2º, inciso XVIII , 25 e 27, § 1º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 , que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, no que se refere à instituição e gestão de zonas de amortecimento de Unidades de Conservação Federais.

Portaria MIN nº 616 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Mongeiro/PB.

Portaria MIN nº 617 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Salgado de São Felix/PB.

Portaria MMA nº 329 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT para aprimorar metodologia para elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Federais e realizar estudo de custos financeiros para elaboração dos Planos, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

Portaria MIN nº 618 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Parobé/RS.

Portaria DGE/SE/MIN nº 28 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

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