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Exibindo: 7203 normas.

Portaria IFET-SUL nº 1.507 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Resolve prorrogar, por 1 (um) ano, o prazo de validade dos processos seletivos relacionados, para o cargo de Professor Substituto.

Portaria DPC nº 177 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-04/DPC.

Portaria MP nº 301 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria ANVISA nº 1.239 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Definir o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vista de autos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria MME nº 493 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Define diretrizes para o atendimento em energia elétrica das Regiões Remotas dos Sistemas Isolados por meio do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Portaria CIRM nº 240 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera os itens I e II do art. 2º da Portaria Ministerial nº 547, de 1995.

Portaria MS nº 2.011 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Habilita o Município de Cajazeirinhas (PB) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sousa (PB).

Portaria MS nº 2.012 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Estabelece recursos adicionais para o fortalecimento das ações de rastreamento e diagnóstico precoce dos cânceres do colo uterino e de mama.

Portaria MS nº 2.013 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Habilita o Município de Angical (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

Portaria MS nº 2.014 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Habilita a Central de Regulação e Unidade de Suporte Básico e Avançado a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Votuporanga (SP).

Portaria MS nº 2.015 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Altera a classificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 2.016 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Estadual de Mato Grosso (MT).

Portaria MS nº 2.017 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Habilita o Município de Casa Nova (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).

Portaria MS nº 2.018 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Juazeiro do Norte (CE).

Portaria SE/MinC nº 586 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Define o dirigente a ocupar o perfil SCDP "Autoridade Superior" e dá outras providências.

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