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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.993 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 1.998 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Inclui Hospitais dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Sul na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria MS nº 1.999 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e Município de Maceió.

Portaria SENAD nº 20 de 20/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o correspondente repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Portaria FNS nº 116 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Prorroga até 29.11.2011 o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 554 de 2007.

Portaria EMBRATUR nº 34 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

A EMBRATUR realizará chamamento público previamente à celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos.

Portaria CGU nº 1.653 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Aprova a descentralização de recursos alocados na funcional programática 04.124.1173.2B13.0001 - Prevenção à Corrupção e Transparência Pública, no valor de R$ 17.191,05 (dezessete mil, cento e noventa e um reais e cinco centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria STN nº 593 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2011.

Portaria MTE nº 1.719 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Atualiza os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção a serem executados no exercício de 2011, para as unidades do Ministério do Trabalho e emprego - MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 97 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF nº 76 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria PGF nº 700 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO naquele estado.

Portaria TSE nº 416 de 23/08/2011

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar estudos de viabilidade técnica, com vistas à "instalação de berçário na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral - TSE" em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Portaria MF nº 417 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445 de 2011, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70 de 2011.

Portaria SE/MCT nº 13 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Torna pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para o Biênio de 2011-2012.

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