Portaria FNS nº 116 de 22/08/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 29 ago 2011
Prorroga até 29.11.2011 o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 554 de 2007.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.203678/2007-58,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 29.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 554/2007 publicada no DOU nº 234, Seção 1, de 19.12.2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR