Portaria SE/MCT nº 13 de 23/08/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 24 ago 2011

Torna pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para o Biênio de 2011-2012.

O Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições e

Considerando a orientação da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010 , da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão - MP,

Resolve:

Art. 1º Tornar pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para o Biênio de 2011-2012.

Art. 2º O resumo do Plano de Ação do PDTI/MCTI 2011-2012 consta no anexo desta Portaria.

Art. 3º A íntegra do PDTI/MCTI 2011-2012 será publicada na página do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no endereço www.mcti.gov.br.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS

ANEXO

Resumo do Plano de Ação do PDTI/MCTI 2011-2012

GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  
Necessidade:   N1 - Aprimoramento da Governança de TI da Administração Central do MCTI.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N1A1 -  Contratar serviços de implementação de processos de governança e gerenciamento de serviços de TI  Não se aplica   03/2012  
N1A2 -  Manutenção de obrigações contratuais da CGTI relativos à operacionalização dos serviços.   Não se aplica   12/2011  
Necessidade:   N2 - Aprimoramento da integração entre a TI e as demais áreas de negócio do MCTI por meio do Comitê de Tecnologia da Informação.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N2A1 -  Promover seminário sobre Governança de TI no âmbito da Administração Central do MCTI   Mínimo de dois seminários realizados até 12/2012   12/2012  
N2A2 -  Implantar mecanismos de controle e acompanhamento das ações do Comitê de Tecnologia da Informação  Mínimo de três mecanismos de controle implantados até12/2012   12/2012  
Necessidade:   N3 - Implantação da Política de Segurança da Informação e Comunicações e demais normas complementares.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N3A1 -  Formalizar a Política de Segurança da Informação e Comunicações -POSIC do MCTI   Não se aplica   12/2011  
N3A2 -  Divulgar a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC do MCTI   Mínimo de cinco ações de divulgação da POSIC realizadas até 08/2012  08/2012  
N3A3 -  Formalizar normas e procedimentos de segurança da informação   Mínimo de duas normas ou procedimentos de segurança da informação formalizados até 12/2011  Fórmula: somatório do nº de normas ou procedimentos de segurança da informação formalizados 12/2011  
N3A4 -  Formalizar o processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações - GRSIC   Não se aplica   03/2012  
N3A5 -  Manutenção dos serviços de suporte à implantação da Política de Segurança de Informações e Comunicações e demais normas complementares   Não se aplica   12/2011  
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  
Necessidade:   N4 - Formalização do processo de gestão de TI da CGTI.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N4A1 -  Formalizar modelos, padrões e melhores práticas de gestão de serviços de TI   Mínimo de três modelos formalizados até 11/2011   11/2011  
N4A2 -  Implantar modelos, padrões e melhores práticas de gestão de serviços de TI   Mínimo de três modelos implantados até 12/2011   12/2011  
Necessidade:   N5 - Aprimoramento de mecanismos de planejamento, acompanhamento e gestão de recursos de TI.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N5A1 -  Aprimorar os mecanismos de gestão dos recursos e controles orçamentários de TI   Mínimo de dois mecanismos de gestão orçamentária implantados até 06/2012   06/2012  
N5A2 -  Definir regras para elaboração e acompanhamento do orçamento de TI   Não se aplica   05/2012  
N5A3 -  Formalizar regras para elaboração e acompanhamento do orçamento de TI   Não se aplica   06/2012  
N5A4 -  Formalizar o processo de gerencia-mento de projetos   Não se aplica   12/2011  
N5A5 -  Formalizar o portfólio e catálogo de serviços de TI   Não se aplica   12/2011  
N5A6 -  Aprimorar o procedimento de inventário de ativos da informação   Mínimo de quatro tipos de ativos inventariados até 09/2011   09/2011  
N5A7 -  Estabelecer mecanismos de avaliação de desempenho da gestão de TI com base em indicadores   Não se aplica   02/2012  
Necessidade:   N6 - Implantação do processo de contratação de TI conforme legislação vigente.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N6A1 -  Mapear processo de planejamento das contratações de serviços de TI do MCTI   Processo mapeado até 11/2011   11/2011 
N6A2 -  Formalizar processo de planejamento da contratação de serviços de TI do MCTI   Processo de planejamento da contratação de serviços de TI formalizado até 12/2011   12/2011 
N6A3 -  Elaborar mecanismos de controle do planejamento da contratação   Mecanismo de controle do planejamento da contratação de serviços de TI elaborado até 12/2011   12/2011 
N6A4 -  Formalizar mecanismos de controle do planejamento da contratação   Mecanismo de controle do planejamento da contratação de serviços de TI formalizado até 12/2011   12/2011 
N6A5 -  Implantar os mecanismos de controle do planejamento da contratação   Mecanismo de controle do planejamento da contratação de serviços de TI implantado até 06/2012   06/2012 
N6A6 -  Mapear processo de gestão contratual de serviços de TI do MCTI   Processo de gestão contratual de serviços de TI do MCTI mapeado até 11/2011   11/2011 
N6A7 -  Formalizar processo da gestão contratual de serviços de TI   Processo de gestão contratual de serviços de TI formalizado até 12/2011   12/2011 
N6A8 -  Elaborar mecanismos de controle da gestão contratual de serviços de TI   Mecanismo de controle da gestão contratual de serviços de TI elaborado até 06/12   06/2012 
N6A9 -  Formalizar mecanismos de controle da gestão contratual de serviços de TI   Mecanismo de controle da gestão contratual de serviços de TI formalizado até 07/12   07/2012 
N6A10 -  Implantar os mecanismos de controle da gestão contratual de serviços de TI   Mecanismo de controle da gestão contratual de serviços de TI implantado até 12/2012   12/2012 
Necessidade:   N7 - Aprimoramento qualitativo dos servidores lotados na CGTI/MCTI visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados pela área de TI.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N7A1 -  Identificar perfis dos cargos necessários para a área de TI   Perfis dos cargos da área de TI identificados até 06/2012   06/2012  
N7A2 -  Elaborar análise quali e quantitativa do quadro de servidores da área de TI   Análise quali e quantitativa do quadro de servidores da área de TI elaborada até 06/2012   06/2012  
Necessidade:   N8 - Formalização das atribuições e competências relacionadas aos papéis sensíveis para a área de TI.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N8A1 -  Identificar papéis sensíveis na área de TI   Papéis sensíveis na área de TI identificados até 11/2011   11/2011 
N8A2 -  Identificar as necessidades de capacitação dos servidores para o exercício de papéis sensíveis   Necessidades de capacitação dos servidores para o exercício de papéis sensíveis identificadas até 12/2011   12/2011 
Necessidade:   N9 - Adequação das atividades ligadas a TI do MCTI às novas diretrizes governamentais de conservação de recursos não renováveis, preservação de ecossistemas e otimização do uso dos recursos renováveis.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N9A1 -  Formalizar normas e procedimentos de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços de TI, em atendimento às diretrizes da TI verde   Normas e procedimentos de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços de TI publicada até 10/2012   10/2012  

INFRAESTRUTURA  
Necessidade:   N10 - Manutenção/ampliação do parque computacional da Administração Central do MCTI e Unidades Descentralizadas, visando contribuir para a eficiência e eficácia das atividades do órgão  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N10A1 -  Adquirir microcomputadores e note-books para substituição de equipamentos obsoletos em relação à estrutura da Rede do MCTI   50% dos microcomputadores e notebooks obsoletos substituídos até 12/2011 Fórmula: (somatório do nº de micro-computadores e notebooks obsoletos substituídos/somatório do nº de microcomputadores e notebooks obsoletos) x 100)   12/2011 
N10A2 -  Prover a modernização tecnológica da Divisão de Obras e Engenharia -DIOE   50% do projeto de modernização concluído até 08/2012   08/2012 
N10A3 -  Adquirir impressoras de pequeno porte para fins de sustentabilidade e continuidade das atividades das áreas de negócio   100 % das impressoras adquiridas até 03/2012   03/2012 
N10A4 -  Adquirir equipamentos específicos para suporte ao sistema de gerenciamento eletrônico de documentos - GED   100% dos equipamentos adquiridos até 12/2012   12/2012 
N10A5 -  Adquirir equipamentos para o desenvolvimento regular das atividades da representação do MCTI no Nordeste - ReNE   100% dos equipamentos adquiridos até 06/2012   06/2012 
N10A6 -  Adquirir equipamentos para o desenvolvimento regular das atividades da representação do MCTI no Sudeste - ReSE   100% dos equipamentos adquiridos até 06/2012   06/2012 
N10A7 -  Aquisição de equipamentos para suporte/viabilização dos sistemas específicos do MCTI  100% dos equipamentos adquiridos até 12/2012   12/2012 
N10A8 -  Manutenção dos serviços de outsourcing de impressão da Administração Central do MCTI   Não se aplica   12/2012 
Necessidade:   N11 - Substituição do sistema convencional de telefonia do MCTI pelo ser-viço de Voz sobre IP - VoIP considerando que o Órgão conta com uma rede capaz de absorver esse serviço, o que irá acarretar em uma significativa redução dos custos com ligações.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N11A1 -  Implantar o Serviço de Voz sobre IP - VoIP   75% dos aparelhos telefônicos do Setor Policial Sul instalados com telefonia VoIP até 12/2012 20% dos aparelhos telefônicos do Edifício Sede instalados com telefonia VoIP até 12/2012   12/2012  
Necessidade:   N12 - Modernização dos locais destinados a reuniões e auditórios, preparando-os para videoconferências e apresentações multimídia, visando ampliá-los para atender às necessidades tecnológicas de comunicação interna e externa do órgão.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N12A1 -  Implantar solução de transmissão de imagem via streaming   Mínimo de duas salas de transmissões de imagem via streaming instaladas até 12/2012   12/2012  
N12A2 -  Implantar sistemas de projeção compostos por mesa e lousa digitais para utilização em videoconferência.   Mínimo de dois sistemas instalados até 12/2012.   12/2012  
N12A3 -  Implantar equipamentos multimídia para informatização dos ambientes de reuniões utilizados pela Administração Central do MCTI   Mínimo de quatro equipamentos multimídia implantados até 12/2012   12/2012  
N12A4 -  Informatização de reuniões no ambiente do MCTI   Mínimo de quatro ambientes informatizados até 12/2012   12/2012  
Necessidade:   N13 - Modernização e ampliação dos serviços de rede, web e informação da Administração Central do MCTI e Unidades Descentralizadas, visando atender às crescentes demandas do órgão.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N13A1 -  Elaborar Projeto Piloto de Computação em Nuvem   50% do projeto piloto elaborado até 07/2012   07/2012  
N13A2 -  Ampliar a capacidade de armazenamento e processamento dos dados institucionais (Storage)   30% de aumento na capacidade de armazenamento até 06/2012 Aumentar em, no mínimo, duas vezes a capacidade de processamento até 06/2012   06/2012  
N13A3 -  Prover a modernização tecnológica dos servidores físicos de rede   50% dos servidores substituídos até 06/2012   06/2012  
N13A4 -  Atualizar as licenças de sistemas operacionais, sistema gerenciador de banco de dados e aplicativos de gerenciamento e controle dos serviços de rede, web e informação   Mínimo de um contrato corporativo assinado até 1 2/2 0 11 Aumentar, em no mínimo três vezes, o número de contratos corporativos assinados até 12/2012   12/2012  
N13A5 -  Ampliar e atualizar as ferramentas que suportam a segurança da informação   Mínimo de dois contratos corporativos assinados até12/2012   12/2012  
N13A6 -  Elaborar Projeto Piloto de Virtualização de Desktops   50% do projeto piloto elaborado até 12/2012   12/2012  
N13A7 -  Implantar estrutura de monitoramento dos serviços de rede (NOC/SOC)   100% da estrutura implantada até 12/2012   12/2012  
N13A8 -  Ampliar a capacidade de armazenamento das cópias de seguranças e as licenças dos agentes automáticos   100% da necessidade de cópia de segurança atendida até 12/2011   12/2011  
N13A9 -  Atualizar os serviços de sustentação da rede de computadores, web e in-formação.   Mínimo de 3 serviços atualizados até 12/2012   12/2012  
N13A10 -  Ampliar o uso de virtualização de servidores no MCTI   Mínimo de 40 servidores virtualizados até 12/2012   12/2012  
Necessidade:   N14 - Manutenção e ampliação da capacidade de conectividade da rede local da Administração Central do MCTI e Unidades Descentralizadas, visando suprir as demandas recebidas, bem como aumentar sua eficiência, confiabilidade e segurança.  
  Ação  Indicador   Prazo previsto  
N14A1 -  Ampliar o número de portas nosswitches de núcleo e de borda visando adequar a capacidade de conexão à rede às novas necessidades   Aumento de 30% da capacidade de conexão à rede até 12/2011  Fórmula: (somatório do nº de portas instaladas/somatório do nº deportas existentes) x 100) 12/2011 
N14A2 -  Ampliar o número de segmentos monitorados da rede contra intrusões   No mínimo três segmentos monitorados de rede até 07/2012  Fórmula: (somatório do nº de segmentos monitorados de rede adicionados/somatório do nº de segmentos monitorados de rede) x 100) 07/2012 
N14A3 -  Revisar e ampliar a área iluminada pela rede wireless do MCTI   100% da rede wireless ampliada até 07/2012   07/2012 
N14A4 -  Consolidar os sistemas de gerencia-mento da rede em interface única   Sistemas consolidados até 12/2012   12/2012 
N14A5 -  Ampliar a capacidade dos estabiliza-dores e no-breaks do MCTI   100% dos servidores e ativos de rede abastecidos pelo no-break até 06/2012  20% das estações de usuários abastecidos pelo no-break até12/2012100% dos ativos e equipamentos de informática abastecidos pela rede estabilizada até 12/2012 12/2012 
N14A6 -  Monitorar os fluxos de dados dos segmentos de rede para melhorar seu desempenho   Mínimo de 5 fluxos monitorados até 06/2012   06/2012 
N14A7-  Ampliar a capacidade de conexão e serviços da representação do MCTI no Nordeste - ReNE   100% da capacidade ampliada até 06/2012   06/2012 
N14A8 -  Adquirir equipamentos visando à implantação da infraestrutura de redes da representação do MCTI no Sudeste - ReSE   50% dos equipamentos adquiridos até 12/2012   12/2012 
Necessidade:   N15 - Manutenção e ampliação de links de acesso à rede externa (Internet) visando subsidiar as atividades de suporte à implantação e publicação dos portais e sistemas demandados à CGTI; garantir o regular acesso à rede mundial de computadores (Internet) e apoiar as atividades de segurança.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N15A1 -  Manter o serviço de comunicação entre o Edifício Sede, o Setor Policial Sul e a RNP visando acesso à Internet (Redecomep)   100% de repasse do valor de manutenção para o contrato até 12/2012   12/2012  
N15A2 -  Adquirir um link de comunicação empresarial com tecnologia ADSL para testes de acessibilidade e segurança   Link de comunicação empresarial com tecnologia ADSL adquirido até 07/2012   07/2012  
Necessidade:   N16 - Dar continuidade à implementação das ações de Segurança da Informação no âmbito da Administração Central do MCTI.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N16A1 -  Ampliar o sistema de monitoramento (CFTV) para atender ao complexo do Setor Policial Sul  70% dos prédios do Setor Policial Sul monitorados até 12/2012  12/2012  
N16A2 -  Implantar nova solução de controle de acesso físico no âmbito da Administração Central   100% da solução implantada até 12/2012   12/2012  
N16A3 -  Implementar solução de segurança patrimonial para a Biblioteca Central do MCTI   100% da solução implantada até 12/2012   12/2012  
Necessidade:   N17 - Elaboração de projeto piloto de certificação digital, visando à disponibilização de uma tecnologia que provê mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N17A1 -  Implementar uma estrutura de certificação digital baseada no ICPEdu no âmbito da Administração Central do MCTI   100% da estrutura de certificação digital implementada até 06/2012   06/2012  
N17A2 -  Implementar aplicação piloto para uso da tecnologia de certificação digital   No mínimo uma aplicação piloto para uso da tecnologia de certificação digital implementada até 12/2012   12/2012  
Necessidade:   N18 - Manutenção do serviço de suporte a infraestrutura, visando assegurar continuidade aos serviços de rede oferecidos à Administração Central do MCTI e Unidades Descentralizadas.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N18A1 -  Contratar empresa para prestação de serviço de suporte a infraestrutura, incluindo monitoria, atendimento a demandas e desenvolvimento de projetos  Contrato assinado até 12/2011   12/2011 

CENTRAL DE SERVIÇOS  
Necessidade:   N19 - Manutenção do serviço de suporte ao usuário (Central de Serviços), visando assegurar a brevidade e continuidade das atividades, e minimizar o impacto nos negócios causados por eventuais interrupções dos equipamentos, sistemas e softwares.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N19A1 -  Contratar serviço continuado para   Contrato assinado até 12/2011   12/2011  

PORTAIS, SISTEMAS E APLICATIVOS  
Necessidade:   N20 - Promoção de padronização de ambiente de desenvolvimento de sistemas.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N20A1 -  Realizar o levantamento das necessidades de sistemas e aplicativos das áreas de negócio   Levantamento de necessidades realizado até 06/2012   06/2012  
N20A2 -  Validar o processo de software   Processo de software validado até 11/2 0 11   11/2011 
N20A3 -  Formalizar o processo de software   Processo de software formalizado até 12/2011   12/2011 
N20A4 -  Implantar o processo de software   Processo de software implantado até 04/2012   04/2012 
N20A5 -  Formalizar catálogo de sistemas de informação   Catálogo de sistemas de informação formalizado até 06/2012   06/2012  
N20A6 -  Identificar o grau de maturidade de processos de software (MPS.Br)   Identificação do grau de maturidade no MCTI até 12/2012   12/2012  
Necessidade:   N21 - Desenvolvimento e manutenção dos sistemas corporativos que suportam o negócio das áreas meio e fim da Administração Central do MCTI e Unidades Descentralizadas. (Anexo C)  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N21A1 -  Contratar serviço de desenvolvimento e manutenção dos sistemas corporativos em uso pelas áreas de negócio da Administração Central do MCTI e Unidades Descentralizadas   Contrato assinado até 12/2011   12/2011 
Necessidade:   N22 - Modernização tecnológica de sistemas corporativos da Administração Central do MCTI e Unidades Descentralizadas.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N22A1 -  Modernizar o Sistema de Informações Gerenciais do MCTI (SIGMCTI)   20% do projeto SIGMCTI executado até 12/2012   12/2012  
N22A2 -  Modernizar o Sistema de Gestão da Lei de Informática (SIGPLANI)   50% do projeto SIGPLANI executado até 12/2012   12/2012  
N22A3 -  Modernizar o sistema de controle de frequência   100% do projeto de controle de frequência executado até 12/2012   12/2012  
Necessidade:   N23 - Desenvolvimento de sistemas/módulos corporativos que visem prover as áreas meio e fim da Administração Central do MCTI e Unidades Descentralizadas, de ferramentas que potencializem o desempenho de suas atividades.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N23A1 -  Desenvolver o Sistema de Informações de Biossegurança - SIB, conforme o Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005   50% do projeto de informações de Biossegurança executado até12/2012   12/2012  
N23A2 -  Desenvolver o Sistema de Avaliação de Desempenho individual e institucional, conforme o Decreto nº 7.133, de19 de março de 2010   100% do projeto de Avaliação de Desempenho executado até 12/2012   12/2012  
N23A3 -  Desenvolver sistema para o gerenciamento de informações da área de licitações e contratos   50% do projeto de Gerenciamento de Informações da área de licitações e contratos executado até 06/2012   06/2012  
N23A4 -  Desenvolver o módulo de credenciamento do Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (CIUCA)   100% do projeto de credenciamento do CIUCA executado, até06/2012   06/2012  
N23A5 -  Desenvolver o sistema de cooperação internacional (SIGECI-MCTI)   100% do projeto de Cooperação Internacional do SIGECI executado até 12/2012   12/2012  
N23A6 -  Desenvolver sistemas corporativos oriundos do levantamento de necessidades e por priorização do Comitê de Tecnologia da Informação   Não se aplica   12/2012  
N23A7 -  Implantar plataforma de gestão estratégica do MCTI (Aquarius)   Módulo 1 implantado até 03/2012   03/2012  
N23A8 -  Desenvolver sistema de gestão de atividades da Secretaria de Inclusão Social - SECIS   100% do projeto de Gestão de Atividades da SECIS até 12/2012   12/2012  
Necessidade:   N24 - Continuidade dos aplicativos que sustentam as atividades operacionais e finalísticas das áreas de negócio da Administração Central do MCTIe Unidades Descentralizadas.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N24A1 -  Renovar/substituir licenças de aplicativos que sustentam as atividades operacionais e finalísticas das áreas de negócio do MCTI e Unidades Descentralizadas   Renovação das licenças dos softwares de terceiros dentro do prazo do contrato, até 12/2012   12/2012  
N24A2 -  Adquirir serviços de suporte e manutenção de aplicativos que suportam as atividades operacionais e fim do MCTI e Unidades Descentralizadas   Mínimo de um contrato assinado até 12/2011   12/2011 
Necessidade:   N25 - Disponibilização de aplicativos necessários ao desempenho das atividades exercidas no MCTI e Unidades Descentralizadas.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N25A1 -  Adquirir aplicativos que sustentem as atividades meio e finalísticas do MCTI e Unidades Descentralizadas.   Não se aplica   12/2012  
Necessidade:   N26 - Implantação, modernização e integração de portais corporativos.  
  Ação   Indicador   Prazo previsto  
N26A1 -  Modernizar o Portal do MCTI   100% do projeto do Portal do MCTI executado até 06/2012  06/2012  
N26A2 -  Modernizar a Intranet do MCTI   100% do projeto da Intranet do MCTI executado até 06/2012   06/2012  
N26A3 -  Modernizar o Portal da Semana de C&T   100% do projeto do Portal da Semana de C&T executado até 07/2012   07/2012  
N26A4 -  Migração do Portal Assistiva   100% da migração executada até 12/2012   12/2012  
N26A5 -  Migração do Portal Casa Brasil   100% da migração executada até 12/2012   12/2012  
N26A6 -  Implantação do Portal MCTI Inova   100% da migração executada até 12/2012  12/2012