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Portaria SEDEC nº 278 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 279 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 280 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Turvo - SC - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 281 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Embu-Guaçu - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 282 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jales - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria AGU nº 248 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Dispõe sobre os requisitos para instalação de novas Procuradorias-Seccionais da União e Procuradorias-Seccionais Federais, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 283 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Sergipe, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria PGF nº 457 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial da Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Portaria SAS nº 250 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SOF nº 40 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Modifica o identificador de resultado primário constante da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria SPOA/SE/ME nº 60 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria SLTI nº 26 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 24, de 29 de novembro de 2010 e nº 29, de 17 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas de Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Portaria MEC nº 727 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria SEDEC nº 260 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itapicuru - BA - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 261 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Rio do Antônio - BA - NE.SES - 12.401.

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