Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECEX nº 18 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria MF nº 267 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445 de 2011, bem como ajusta o detalhamento constantes do Anexo I da Portaria MF nº 70 de 2011.

Portaria MS nº 1.265 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Institui incentivo ao Distrito Federal, às capitais e aos Municípios selecionados para a realização do Inquérito de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA Inquérito 2011).

Portaria MS nº 1.266 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 1.267 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos às campanhas de vacinação de poliomielite, de influenza sazonal e de raiva animal, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados de Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Portaria MJ nº 960 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Goiás, para prestar assessoria técnica e operar no ramo da aviação policial.

Portaria FNS nº 70 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 435 de 2008 .

Portaria SETEC nº 308 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MIN nº 400 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Pernambuco/PE.

Portaria FNS nº 71 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 634 de 2007.

Portaria MIN nº 401 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Coração de Jesus/MG.

Portaria FNS nº 72 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 550 de 2007.

Portaria MIN nº 402 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera os arts. 2º, 10, 17 e 18 do Anexo I da Portaria MIN nº 40 de de 2009, que implementou a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGUPAD, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria FNS nº 73 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Prorroga, até 04.05.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 751 de 2007.

Portaria DPRF nº 37 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »