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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MPA nº 149 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Prorroga, por mais 120 dias, o prazo estabelecido no art. 67 da Portaria MPA nº 523 de 2010 .

Portaria COMAER nº 297 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Desativa o Departamento de Aviação Civil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SEDEC nº 262 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Vera Cruz - BA - NI.GEM - 13.309.

Portaria SEDEC nº 263 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 264 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Velha - ES - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 265 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Mirador - MA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 266 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Corumbá - MS - HT.CPE - 21.303.

Portaria SEDEC nº 267 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Claro dos Poções - MG - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 268 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Sete Lagoas - MG - NE.HIG - 12.301.

Portaria DENATRAN nº 494 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera o caput do art. 10 da Cartilha.

Portaria SEDEC nº 269 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ourém - PA - NI.GTC - 13.308.

Portaria SESu nº 1.252 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/MAIO-2011.

Portaria SESu nº 1.253 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de maio de 2011.

Portaria SESu nº 1.254 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.255 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de MAIO de 2011.

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