O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando os Decretos Municipais nº 1562/2011, de 19 de abril de 2011, de Itatiba do Sul; nº 014/2011, de 05 de abril de 2011, de Nova Santa Rita; nº 433/2011, de 26 de abril de 2011, de Paverama e nº 417, de 18 de abril de 2011 e nº 434, de 26 de abril de 2011, de Taquara, e demais informações constantes nos Processos nºs 59050.000766/2011-11; 59050.000693/2011-59; 59050.000778/2011-37 e 59050.000780/2011-14, respectivamente,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de vendavais ou tempestades - NE.EVD - 12.101, a situação de emergência nos Municípios supracitados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA