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Portaria SAS nº 623 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Remaneja, excepcionalmente nas competências novembro e dezembro 2010, o limite financeiro mensal do Teto de Média e Alta Complexidade do Município de Aracaju/SE para o Estado de São Paulo - Gestão Estadual.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 182 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 624 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SOF nº 157 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SAS nº 626 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 183 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 158 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SOF nº 159 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SOF nº 160 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SEDEC nº 637 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Ceará, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria CGZA nº 416 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado do Pará, safra 2010.

Portaria CGZA nº 417 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado de Roraima, safra 2010.

Portaria TSE nº 580 de 16/11/2010

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro de 2010.

Portaria CGZA nº 418 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria COMAER nº 802 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos a serem observados para a realização do primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional para o pagamento da gratificação de desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA, constante do inciso XVII, do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

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