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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.333 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Redistribui, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFSE), Campus de Lagarto, os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MEC nº 1.334 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Substitui o Anexo da Portaria MEC nº 327, de 19 de março de 2010, que autorizou a realização de concurso público para as Universidades Federais.

Portaria SAS nº 637 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CNJ nº 211 de 17/11/2010

Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de previdência da magistratura brasileira.

Portaria MF nº 532 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Remaneja e ajusta os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria SLTI nº 29 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria CARF nº 47 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e estabelece procedimentos para a análise e votação de enunciados de súmulas e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 189 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MIN nº 941 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Itaiópolis/SC.

Portaria ANATEL nº 1.217 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Portaria ME nº 223 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Dispõe sobre limites de contrapartida para Entidades Nacionais de Administração do Desporto e Comitês Olímpico e Paraolímpico.

Portaria SPOA/SE nº 742 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Torna sem efeito a Portaria nº 236, de 19 de abril de 2010, que descentraliza para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria IPEA nº 433 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Regulamenta o art. 12 da Portaria nº 257, de 14 de agosto de 2008.

Portaria AGU nº 1.642 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Dispõe sobre a desistência de recursos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria SE/MIN nº 751 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Promove, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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