O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso VI, do Regulamento da Secretaria do STM, aprovado pela Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010, e

Considerando o teor do Ofício nº 6.018/2010/SPR, de 03.11.2010, do Tribunal Superior Eleitoral;

Considerando os termos da Ata da 88ª Sessão de Julgamento deste Tribunal, de 12.11.2010, na qual o Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente "informou que a Sessão Ordinária de Julgamento referente ao encerramento do ano judiciário no Tribunal será realizada no dia 16 de dezembro de 2010, tendo em vista a adoção das medidas de segurança para a Solenidade de Diplomação do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos, que ocorrerá no dia 17 de dezembro, no Tribunal Superior Eleitoral, com a interdição de vias próximas e estacionamentos adjacentes ao Edifício-Sede deste Superior Tribunal Militar, no período compreendido entre as 23 horas do dia 16 e as 24 horas do dia 17.",

Resolve:

Art. 1º Comunicar que o expediente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, no dia 17.12.2010, será de 12h às 16h.

Art. 2º Publique-se.

MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA

DIRETOR-GERAL DO STM