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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 67 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Redefine os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do Estado do Paraná.

Portaria SEDEC nº 85 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendaval.

Portaria MP nº 49 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Ajusta a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 86 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Granizo.

Portaria SEDEC nº 87 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendaval.

Portaria SEDEC nº 88 de 10/02/2010

Reconhece situação de emergência no Município de Estância de Atibaia - SP.

Portaria MC nº 56 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Revogar a Portaria MC nº 7 de 2010.

Portaria ANAC nº 251 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova a relação de documentos e o formulário padronizado para apresentação dos requerimentos de que trata a Resolução nº 181, de 25 de janeiro de 2011.

Portaria MS nº 310 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar o Programa Nacional de Controle de Câncer de Colo do Útero.

Portaria SECEX nº 2 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Dispõe sobre operações de exportação.

Portaria SEDEC nº 78 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cariacica-ES.

Portaria SEDEC nº 79 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Conceição da Barra-ES.

Portaria MP nº 48 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Detalha a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MS nº 298 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes para as atividades de toxicologia relacionadas à vigilância e atenção à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 299 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, para a aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Brumado (BA).

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