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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 300 de 09/02/2010

Altera a redação do Anexo II da Portaria nº 3.091/GM, de 16 de dezembro de 2009 , e declara elegível para participar da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF o Município de Itabuna-BA.

Portaria MDIC nº 18 de 09/02/2010

Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (RTU), criado pela Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009 , e que regula as importações, por via terrestre, de mercadorias procedentes da República do Paraguai.

Portaria MS nº 301 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 302 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria SRH nº 334 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Estabelece os valores de ressarcimento dos custos administrativos de cadastramento e de recadastramento anual, manutenção e utilização do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.

Portaria MPS nº 72 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEDEC nº 74 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria RFB nº 202 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre a Política de Renovação de Estações de Trabalho no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SEDEC nº 75 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria MIN nº 59 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Faxinal do Soturno - RS.

Portaria SEDEC nº 76 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendavais ou Tempestades.

Portaria MIN nº 60 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Coronel Barros - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria CNJ nº 12 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Institui grupo de trabalho para estudo e apresentação de sugestões de medidas administrativas relativas à implementação do regime especial de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 62 e dá outras providências.

Portaria TCU nº 40 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (LDO).

Portaria MJ nº 183 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Regulamenta os arts. 9º, 10 e 15 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, alterados pelo Decreto nº 7.081, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

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