Portaria MEC nº 180 de 19/02/2010

Norma Federal

Redistribui trezentos e quarenta e três Cargos de Direção (CD) e duas mil e cento e seis Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008 , art. 2º da Lei nº 11.352, de 11 de outubro de 2007 e art. 4º da Lei nº 11.352 ,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, na forma dos anexos à presente portaria, trezentos e quarenta e três Cargos de Direção (CD) e duas mil e cento e seis Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

CD's e FG's da Lei Nº 11.352 de 2006  
INSTITUIÇÃO   Cargo de Direção   Função Gratificada  
CD2   CD3   CD4   FG1   FG2  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre   0   0   9   16   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Alagoas   0   2   8   17   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas   0   0   8   10   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo   0   0   0   0   65  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás   0   0   2   0   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano   0   0   1   0   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais   0   0   2   0   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará   0   0   0   17   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul   0   0   0   17   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas   0   0   0   0   20  
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca   0   1   1   4   0  
Colégio Pedro II   0   0   1   3   0  
Instituto Nacional de Educação de Surdos   0   0   0   2   0  
TOTAL DE CARGOS DISTRIBUÍDOS   0   3   32   86   85  

ANEXO II

CD's e FG's da Lei Nº 11.534 de 2007  
INSTITUIÇÃO   Cargo de Direção   Função Gratificada  
CD2   CD3   CD4   FG1   FG2  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre   0   2   0   0   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá   0   1   6   8   11  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília   0   0   2   0   24  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão   0   1   0   0   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul   0   1   7   18   36  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul   0   3   1   0   0  
TOTAL DE CARGOS DISTRIBUÍDOS   0   8   16   26   71  

ANEXO III

CD's e FG's da Lei nº 11.740 de 2008  
Instituição   Cargo de Direção   Função Gratificada  
CD2   CD3   CD4   FG1   FG2  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre   5   0   0   0   22  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Alagoas   4   0   0   0   45  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas   5   0   0   0   53  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá   4   0   0   2   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia   7   0   5   16   98  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano   5   0   8   18   51  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília   4   0   0   12   2  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense   1   0   11   25   44  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará   3   0   8   21   67  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo   2   0   5   13   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha   2   1   4   9   38  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense   0   1   8   4   25  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás   3   0   0   12   40  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano   1   0   0   2   12  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão   8   0   2   14   93  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais   1   0   0   6   23  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul   7   0   0   0   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso   2   0   2   8   40  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Norte de Minas Gerais   4   0   1   10   38  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará   5   0   3   0   51  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba   5   0   7   8   46  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco   3   2   5   15   45  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí   2   0   1   4   48  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná   4   1   15   26   55  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro   0   0   3   6   26  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte   0   0   2   6   51  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia   2   0   5   13   26  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima   1   0   0   3   8  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul   3   0   3   0   48  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina   6   0   8   11   62  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe   3   0   2   8   30  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais   1   1   3   10   24  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas   0   0   4   12   0  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo   14   0   11   33   121  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano   2   0   2   4   16  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio Grandense   4   1   10   6   46  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Triângulo Mineiro   2   1   3   4   20  
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins   2   0   1   10   25  
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais   0   1   6   8   12  
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca   0   0   0   0   12  
Colégio Pedro II   0   0   0   0   6  
Instituto Nacional de Educação de Surdos   0   0   0   0   4  
Instituto Benjamin Constant   0   0   0   2   4  
TOTAL DE CARGOS DISTRIBUÍDOS   127   9   148   361   1477