O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004,

Resolve:

Art. 1º Publicar as metas globais, a serem consideradas no primeiro ciclo de avaliação institucional, na conformidade do art. 5º, §§ 9º e 10 do Decreto nº 7.133, de 2010, com base na execução orçamentária de 2009 das seguintes ações prioritárias:

I - Preservação de Acervos Culturais;

II - Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura;

III - Instalação de Bibliotecas Públicas;

IV - Promoção e Intercâmbio Cultural na Área do Livro e da Leitura; e

V - Pesquisas na Área do Livro e da Leitura

Art. 2º Divulgar que a execução das ações definidas no art. 1º alcançou o resultado de 99,88%, de acordo com o Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual.

Parágrafo único. O percentual a que se refere o caput foi obtido pela média aritmética dos percentuais de execução orçamentária de cada Ação, considerando o valor empenhado no Exercício, em relação ao limite de empenho estabelecido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUNIZ SODRÉ