Notas:

1) Revogada pela Portaria SNH nº 3, de 05.01.2011, DOU 06.01.2011.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"A Secretária Nacional de Habitação do Ministério Das Cidades, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, § 2º, da Portaria Interministerial nº 326, de 31 de agosto de 2009, e considerando a solicitação de remanejamentos de recursos entre Unidades da Federação, formulada pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de gestor operacional do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV,

Resolve:

Art. 1º Remanejar os recursos do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, originariamente dispostos no Anexo III da Portaria Interministerial nº 326, de 31 de agosto de 2009, os quais passam a ser distribuídos na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INÊS DA SILVA MAGALHÃES

ANEXO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS