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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SESu nº 218 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, para apoio ao Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais Universitários Federais na forma de complementação de dotações orçamentárias de capital, promovido pela Universidade Federal do Piauí - UFPI.

Portaria MIN nº 124 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Barra do Quaraí - RS.

Portaria MIN nº 144 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Progresso - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 125 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Crissiumal - RS.

Portaria MIN nº 145 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Lagoão - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MTE nº 550 DE 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Estabelece instruções para a prorrogação do contrato de trabalho temporário, para a celebração deste por período superior a três meses e para o fornecimento de dados relacionados ao estudo do mercado de trabalho.

Portaria MIN nº 126 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Três Passos - RS.

Portaria MIN nº 146 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Barros Cassal - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 127 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de São Pedro do Sul - RS.

Portaria MIN nº 147 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Segredo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 128 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Jacuizinho - RS.

Portaria MIN nº 129 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Chuvisca - RS.

Portaria MIN nº 130 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de São Sepé - RS.

Portaria MIN nº 131 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Ametista do Sul - RS.

Portaria MIN nº 132 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Augusto Pestana - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

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