Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 133 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Canguçu - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria AGU nº 316 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Altera a Portaria nº 1.399/AGU, de 5 de outubro de 2009.

Portaria MIN nº 134 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São José do Herval - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria STJ nº 115 de 12/03/2010

Comunica que não haverá expediente nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2010.

Portaria MDA nº 14 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Prorroga até 31.12.2010, o prazo disposto no art. 102, parágrafo único, do anexo da Portaria MDA nº 20 de 2009.

Portaria MIN nº 135 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Uruguaiana - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SEDEC nº 136 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barreira-CE.

Portaria EMBRATUR nº 5 de 11/03/2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEDEC nº 137 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim-ES.

Portaria SEDEC nº 138 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Guiratinga-MT.

Portaria SEDEC nº 139 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Pará, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria EMBRATUR nº 6 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 140 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Sanharó-PE.

Portaria SEDEC nº 141 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Piauí, afetados por Enchentes.

Portaria EMBRATUR nº 7 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »