Portaria STJ nº 115 de 12/03/2010
Norma Federal
Comunica que não haverá expediente nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2010.
O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça no uso da atribuição prevista no art. 94, IX, b, do Regulamento da Secretaria,
Resolve:
Art. 1º Comunicar que não haverá expediente nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril vindouro, conforme disposto no art. 81, § 2º, II, do Regimento Interno do STJ, ficando prorrogados para o dia 5 de abril, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.
ATHAYDE FONTOURA FILHO