Portaria TJDFT nº 257 de 17/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 19 mar 2010

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa/Judiciária (Presidência) para a Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no PA nº 3.448/2010

Resolve:

Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa/Judiciária (Presidência) para a Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Des. NIVIO GERALDO GONÇALVES