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Portaria SE/MIN nº 237 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 214 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Porto Lucena - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendavais e tempestades.

Portaria MIN nº 190 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Itaqui - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendavais.

Portaria SE/MIN nº 238 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MEC nº 298 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 215 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Dilermando Aguiar - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por chuvas fortes e inundações.

Portaria SE/MEC nº 299 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 191 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Boqueirão do Leão - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações.

Portaria MIN nº 216 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Planalto - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por chuvas fortes.

Portaria MIN nº 192 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Sebastião do Caí - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchente.

Portaria MIN nº 217 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Esperança do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria MIN nº 193 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Frederico Westphalen - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval e tempestade.

Portaria MIN nº 218 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Jari - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes e inundações.

Portaria MIN nº 194 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Condor - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria ANEEL nº 1.516 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Aprova os critérios a serem observados para a realização do primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional para pagamento das gratificações que especifica.

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