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Portaria MIN nº 195 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Jóia - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 219 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Herveiras - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada.

Portaria MEC nº 427 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 324 de 2010.

Portaria MS nº 728 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Delmiro Gouveia - AL.

Portaria MS nº 729 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Rio Negro - PR.

Portaria SE/MS nº 106 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 196 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Engenho Velho - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria MEC nº 428 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Redistribui para a Universidade Federal de Campina Grande, Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria MS nº 730 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uberaba - MG.

Portaria MIN nº 220 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São João do Polêsine - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchente.

Portaria MS nº 731 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Nova Serrana - MG.

Portaria MS nº 732 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Caldas Novas - GO.

Portaria MIN nº 197 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cerro Largo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações.

Portaria MEC nº 429 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MS nº 733 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pirenópolis - GO.

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