O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004 , publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Instituir o processo seletivo para realização do projeto Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Sidney Miller;

II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção dos projetos, na seção 3 do Diário Oficial da União;

III - Esta portaria e o edital serão publicados no Diário Oficial da união.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI