O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.118737/2008-74,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 127.427,36 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1444.6185.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400132, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 367/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 21.08.2008, sendo R$ 120.195,36 (cento e vinte mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 7.232,00 (sete mil, duzentos e trinta e dois reais) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO