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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DNIT nº 412 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova os critérios e o cronograma a serem utilizados para elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para 2011.

Portaria INCRA nº 4 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária.

Portaria MME nº 483 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Aprova a Sistemática do Leilão para Contratação de Energia de Reserva, de que trata a Portaria MME nº 55 de 2010.

Portaria SPU nº 97 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Autoriza a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União.

Portaria AEB nº 44 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MS nº 884 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Revoga a Portaria nº 25, de 5 de janeiro de 2010, que altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Itabuna do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 885 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Maceió (AL).

Portaria MS nº 886 DE 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 887 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para a aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Pinheiro - MA.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 15 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros da forma que especifica.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 45 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Estabelece os limites de movimentação e empenho às Unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até o mês de março, de que trata a Portaria Interministerial nº 145, de 29 de março de 2010, publicada no DOU de 30 de março de 2010, relativos às dotações orçamentárias contidas na Lei nº 12.214 (Lei Orçamentária Anual - 2010), de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 892 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Localiza no Departamento de Informática do SUS em Brasília, da Secretaria-Executiva, o cargo de Assistente Técnico, Código DAS 102.1, nº 05.0374.

Portaria MS nº 897 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe.

Portaria DEPEN nº 236 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Altera os critérios para obtenção do Índice Penitenciário, constantes no Anexo II da Portaria DEPEN nº 04, de 08 de janeiro de 2010.

Portaria ANTT nº 101 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, até o mês de junho, aos referenciais estabelecidos para as Unidades Gestoras Responsáveis que especifica.

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