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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SECEX nº 6 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria MDIC nº 84 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria SAS nº 190 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria MDIC nº 85 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Regulamenta, na forma prevista no art. 3º do Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008, a gestão do Plano Plurianual - PPA 2008-2011 no âmbito deste Ministério.

Portaria CAPES nº 86 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CNJ nº 52 de 20/04/2010

Regulamenta o peticionamento eletrônico, a comunicação de atos processuais e o descarte dos documentos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 88 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Designa a Autoridade de Cooperação e constitui o Comitê Gestor para a implementação do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação Bilateral em Pesquisa e Desenvolvimento Industrial no Setor Privado.

Portaria RFB nº 598 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Altera a jurisdição fiscal de Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Portaria MEC nº 509 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Prorroga, a vigência e os efeitos do art. 6º da Portaria nº 324, de 08 de abril de 2009.

Portaria MEC nº 510 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos, com vistas ao futuro provimento de 1.476 vagas de Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de 1.624 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 23 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria INPE nº 1.673 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Descentraliza, crédito orçamentário da Ação nº 6.237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE, obedecendo à seguinte classificação orçamentária: FR 100 - PT 009410 - PI 6237.0001.001.

Portaria INPE nº 1.674 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Descentraliza, crédito orçamentário da Ação nº 6.237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE, obedecendo à seguinte classificação orçamentária: FR 100 - PT 009410 - PI 6237.0001.001.

Portaria IPEA nº 154 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Institui o chamamento público para seleção de candidatos para Promoção de Intercâmbio de Estudantes de Graduação - PROING.

Portaria ICMBio nº 39 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Aprova o Plano de Manejo da RPPN SESC Pantanal, localizada no município de Barão de Melgaço.

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