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Exibindo: 8109 normas.

Portaria AEB nº 48 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria ME nº 68 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Altera a Portaria nº 120, de 3 de julho de 2009.

Portaria SE/MIN nº 271 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEDEC nº 242 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria ME nº 69 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Atribui à Secretaria Nacional de Esporte Educacional a competência para responder pelas ações federais, perante os segmentos participativos e as demais esferas de Governo, envolvidos na organização das Olimpíadas Universitárias e Olimpíadas Escolares, realizadas pelo Ministério do Esporte.

Portaria TJDFT nº 399 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Remaneja os cargos que especifica.

Portaria MT nº 107 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Mato Grosso do Sul para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SAS nº 198 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 199 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria Sutri nº 611 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 2 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 12.214 de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SE/MP nº 339 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Divulga o resultado da avaliação institucional, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria nº 201, de 11 de abril de 2008, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE, relativo ao período de setembro de 2009 a fevereiro de 2010.

Portaria MMA nº 130 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Altera a Portaria MMA nº 238 de 2009.

Portaria SOF nº 25 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Modifica o identificador de uso constante da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MP nº 205 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Altera a Portaria MP nº 505 de 2009.

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