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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 518 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MEC nº 409 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FUFSCar nº 519 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Extingue a função gratificada nível 5, atribuída à Chefia da Estação Experimental de Anhembi.

Portaria SAS nº 206 de 23/04/2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Dermatomiosite e Polimiosite.

Portaria SE/MEC nº 410 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 411 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MTur nº 26 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Designa a composição do Conselho Nacional de Turismo - CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada de âmbito nacional relacionadas ao turismo.

Portaria SOF nº 26 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, da Medida Provisória nº 486, de 30 de março de 2010, e dos Decretos de 12 e 27 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Previdência Social e da Saúde.

Portaria SPOA/SE/ME nº 78 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Sergipe - UFSE, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 158 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 329 de 2008.

Portaria MIN nº 290 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Loanda - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SE/MEC nº 412 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SAS nº 207 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reativa (Doença de Reiter).

Portaria FNS nº 159 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 669 de 2008.

Portaria SAS nº 208 de 23/04/2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hiperprolactinemia.

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